Curso de Nacionalidade Portuguesa
Um Guia Para Advogados
Este estudo dirigido é idealizado para quem tem interesse em aperfeiçoar os seus conhecimentos sobre processos de nacionalidade portuguesa.
Com foco no processo prático do pedido de nacionalidade portuguesa, abordaremos os tipos de processo de nacionalidade mais comuns em Portugal:
A atribuição da nacionalidade para filhos e netos de nacionais portugueses, a aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento e por tempo de residência, e a nacionalidade para menores nascidos em Portugal.
Modalidade
O grande diferencial do nosso projeto, é a abordagem desta temática de forma online, em um estudo dirigido com material subsidiário de apoio ao estudo disponibilizado gratuitamente aos participantes.
Será um total de 6 módulos (1 módulo introdutório, somado à 5 módulos de conteúdo específico), com indicação da documentação necessária a cada tipo de processo e a análise de casos hipotéticos, com indicação de soluções.
O foco do estudo é delimitado ao diploma que rege a temática da nacionalidade portuguesa, bem como a regulamento da lei da nacionalidade portuguesa (Lei 37/81, de 03 de outubro e Decreto-Lei 237-A/2006, de 14 de Dezembro).
